sexta-feira, 10 de maio de 2024

Prefeitura de Bacabal começa recadastramento dos permissionários do serviço de táxi

 


A Prefeitura de Bacabal vai realizar, através da Secretaria de Finanças, o recadastramento de todos os permissionários do serviço de táxi no município.

A medida objetiva adequar as concessões de licenças para o serviço de táxi no Município de Bacabal, atualização cadastral de todos os permissionários do serviço de táxi constantes do banco de dados do Município, em consonância com as atividades de auditoria instaurada mediante a Portaria n. 169/2024 e a efetiva verificação dos permissionários em atividade, bem como a posterior cassação das permissões inativas

O recadastramento será realizado entre os dias 13 de maio a 13 de junho de 2024, no horário das 08h às 13h00, na sede da Secretaria Municipal de Finanças, na Avenida Barão do Rio Branco, nº. 108, O taxista que deixar de se recadastrar no prazo estabelecido no referido decreto, poderá ter sua permissão suspensa.

As pessoas interessadas devem apresentar cópia  dos seguintes documentos:

– Identificar o ponto de apoio aos passageiros em que executa as atividades;

- Comprovante de Residência atualizado de sua titularidade;

- Carteira Nacional de Habilitação, mínimo tipo B', atualizada, com descrição de atividade remunerada de taxista;

- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV, atualizado, comprovando a propriedade em nome do permissionário, bem como averbado pelo DETRAN como veículo de aluguel;

- 01 (uma) foto tamanho 3 x 4, atualizada;

- Declaração do Sindicato da classe ou entidade associativa com o tempo de serviço prestado no Município de Bacabal (em caso de vínculo com alguma destas entidades); 

- Declaração de tempo de exercício da atividade remunerada de taxista, em caso de ausência de vínculo com entidade sindical ou associativa,

- Declaração de que, caso exerça outra atividade remunerada paralela, esta não o impede de exercer a atividade de taxista. Parágrafo Único.

Além disso, os interessados devem apresentar os requerimentos constantes no Edital de Convocação que pode ser acessado clicando AQUI.

Após a análise dos documentos requeridos, os permissionários ficam obrigados a submeter o veículo à vistoria dos equipamentos de segurança e funcionamento perante o Departamento Municipal de Trânsito, no período compreendido entre 13 de maio a 13 de junho de 2024. 

 

Assecom/Bacabal

Texto: Louremar Fernandes

 

Prefeito Edvan Brandão prestigia reinauguração da Câmara Municipal de Bacabal

 

O prefeito Edvan Brandão marcou presença na solenidade de reinauguração da Câmara Municipal de Bacabal, um evento emblemático para o município. Realizado no final da tarde de quarta-feira (8), o evento reuniu também autoridades estaduais de destaque, como os deputados Davi Brandão, Roberto Costa, e a presidente da ALEMA, Iracema Vale.

A cerimônia foi marcada por homenagens aos ex-vereadores e presidentes do passado, destacando a importância histórica da instituição para a cidade. O prédio passou por uma ampla reforma, abrangendo desde o telhado até o piso, o que representa um investimento significativo para garantir um ambiente moderno e confortável, tanto para as autoridades locais quanto para a população em geral.

O assessor jurídico do município, Emílio Carvalho, ressaltou a relevância da Câmara Municipal como um espaço crucial para a aprovação de projetos de lei e para o destino da cidade, em colaboração com os poderes Executivo e Judiciário.

O deputado Davi Brandão parabenizou o presidente Melquiades Neto e todos os 17 vereadores pela grande obra e reinauguração da Casa do Povo que é a Câmara de Bacabal, reconhecendo também o compromisso do prefeito Edvan Brandão em atender às demandas da Casa. Já o deputado estadual Roberto Costa destacou o papel fundamental da Câmara Municipal como um espaço de apoio para a comunidade, onde os cidadãos podem apresentar suas reclamações e reivindicações, ressaltando a importância da modernização da estrutura para melhor atender aos vereadores e à população.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, disse: “Quero deixar os parabéns ao presidente Melquiades e a todos os vereadores por entregarem um ambiente tão lindo para a população de Bacabal. Eu quero aproveitar e parabenizar aqui também o nosso prefeito Edvan Brandão, que é um exemplo a ser seguido, é um grande gestor conciliador que trabalha em parceria com a Câmara”.


O presidente Melquiades Neto expressou sua gratidão pela união entre a Câmara e a Prefeitura, reconhecendo o trabalho incansável do prefeito Edvan Brandão em prol do município. “Edvan foi nosso colega aqui na Câmara e sabe bem a luta dos vereadores. É grande parceiro dessa Casa de leis e quero agradecer aqui sua presença e dizer que iremos continuar trabalhando sempre pensando no bem de Bacabal. Fico feliz em estarmos hoje aqui nesse momento histórico entregando a nova câmara municipal”.

Para o prefeito Edvan Brandão, a reinauguração da Câmara de Bacabal representa um momento de celebração e conquista para a cidade. Ele expressou sua satisfação em participar deste evento histórico e parabenizou todos os vereadores pela conquista. “Dia histórico em nossa cidade. Hoje reinauguramos a Câmara de Bacabal em uma solenidade ao lado do presidente Melquiades Neto, dos deputados Davi Brandão, Roberto Costa, a presidente da Assembleia, Iracema Vale e a nossa sociedade representada em vários segmentos. Como vereador e presidente da Câmara que fui, fiquei muito feliz pelo convite e pelo prédio que está pronto para receber o nosso povo. Parabéns a todos os vereadores pela conquista!”.

Além das autoridades já mencionadas, estiveram presentes na cerimônia a vice-prefeita Graciete Trabulsi, o presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Asaf Sobrinho, bem como vereadores da região e representantes de diversas associações de classe e de órgãos públicos. 

 

Assecom/Bacabal

Fotos: João Carvalho

Texto: Wanderson Ricardo

 

quinta-feira, 9 de maio de 2024

Câmara de Bacabal é reinaugurada sob a direção do presidente Melquiades Neto e com a presença de expoentes políticos da cidade e do estado

 

A solenidade de reinauguração da sede do Poder Legislativo de Bacabal aconteceu na tarde de quarta-feira, 08 de maio, e reuniu expoentes da política da cidade e do estado do Maranhão. O presidente Melquiades Neto chegou à solenidade acompanhado de familiares e do prefeito Edvan Brandão, da vice-prefeita Graciete Trabulsi, vereadores e vereadoras de Bacabal, do presidente da Câmara Municipal de Satubinha, Josué Franklin, do vereador do município de Lago Verde, Leandro Cajado, do vereador e presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Asaf Sobrinho, o assessor jurídico da Prefeitura, Emilio Carvalho, além dos deputados estaduais Davi Brandão, Roberto Costa e a presidente da ALEMA, Iracema Vale. A sociedade bacabalense também esteve representada por meio de diversos órgãos e associações como a OAB Subseção Bacabal, por meio da presidente Andréia Furtado, secretários do governo municipal e representantes do governo do Maranhão, além, é claro, da população em geral que foi prestigiar o momento histórico.

O público assistiu às apresentações culturais da Banda Santa Cecília e do cantor Frahm Almeida. O momento de oração foi conduzido pela vereadora Regilda Santos. Em seguida, foi apresentado o histórico do prédio público, que recebeu melhorias em toda sua estrutura, além das homenagens póstumas aos colaboradores, vereadores e presidentes que ajudaram a contribuir para a história do parlamento municipal.

O assessor jurídico da Prefeitura, Emilio Carvalho, disse: “Eu fico muito feliz e grato a Deus por fazer parte deste momento histórico em Bacabal. Parabenizo o presidente Melquiades Neto e todos os vereadores porque sabemos que é daqui que saem as demandas para que o nosso prefeito possa buscar soluções. E essa reforma é importante para os nossos vereadores e principalmente para nossa população que agora conta com um espaço novo”.


Para a modernização do prédio, que já apresentava avarias severas e desgaste do tempo, foram necessárias uma nova cobertura, novas instalações elétricas, hidrossanitárias, forro, banheiros para pessoas com deficiência, sonorização e novos mobiliários. Sem perder a essência histórica do prédio, a fachada manteve-se com suas esquadrias e formas originais, preservando suas paredes externas espessas e os métodos construtivos da época.

O deputado estadual Davi Brandão parabenizou o presidente Melquiades pela obra entregue. “Parabenizo o vereador Melquiades Neto, presidente desta Casa, porque não se trata apenas de uma construção de prédio, mas da história política de Bacabal e de tantos momentos importantes que já aconteceram aqui. O trabalho dos vereadores é fundamental para buscar as resoluções vindas da população. E quero dizer que podem contar com nosso trabalho, com nossa luta". Por sua vez, o deputado estadual Roberto Costa lembrou que já tem um requerimento aprovado na ALEMA para que o município de Bacabal receba a Assembleia Itinerante e que uma Sessão do parlamento estadual aconteça em Bacabal. Ele também destacou a importância da obra: “Eu fiz questão de conhecer os gabinetes onde os vereadores trabalham, ver esse novo plenário bonito, estruturado e ver também a galeria que é onde o espaço que a população pode participar das sessões. Então, eu fico feliz de ver exatamente essa harmonia que se tem e ver os avanços que a Câmara Municipal está tendo".

Já a presidente da ALEMA, deputada Iracema Vale, destacou: “Fui vereadora de dois mandatos. Então fico muito feliz em ver uma obra como essa entregue para população. E eu gostaria de deixar os parabéns ao povo de Bacabal. Tem vereadores atuantes, uma Câmara forte, unida, um presidente de Câmara trabalhador e tem um prefeito conciliador. Então quem está de parabéns é o povo de Bacabal”.



O prefeito Edvan Brandão frisou a importante atuação dos vereadores de Bacabal. “Quero aqui parabenizar o presidente Melquiades por essa belíssima atitude. A gente vê aqui que tudo foi feito com muito carinho e qualidade. Parabenizo o Melquiades e todos os vereadores, pois tenho recebido muitos requerimentos, indicações e projetos, sempre com foco na melhoria e nos direitos do nosso povo. Para mim é uma satisfação, fui vereador também e sei da importância de se receber bem a nossa população. Sem dúvidas é uma grande conquista e quero dizer que os vereadores podem contar comigo pois sei da luta de cada um”.

Com foco na renovação e em construir mudanças significativas na gestão do parlamento municipal, desde o dia 1º de janeiro de 2023, que o presidente Melquiades Neto, tem buscado as melhorias e investimentos necessários para fortalecer o trabalho do legislativo municipal junto à população. Em entrevista, o presidente disse: “Gratidão a Deus, à minha família, aos servidores da Câmara e ao nosso povo por este sonho realizado. Hoje entregamos uma Câmara Municipal nova. Foi um grande desafio, mas vencemos cada obstáculo. Obrigado prefeito Edvan Brandão, deputados Davi Brandão, Roberto Costa e a presidente Iracema Vale, pela presença. Obrigado a todos os colegas vereadores e vereadoras por todo apoio nessa jornada. Faço questão de dizer que essa obra foi feita com recursos próprios, todo material e a mão de obra foi de Bacabal e para mim me sinto realizado pois estamos dando dignidade ao nosso povo e melhores condições de trabalho para todos nós”.

Sobre a atual legislatura 

A atual legislatura (2021/2024) é composta pela Mesa Diretora que tem como presidente Melquiades Neto, vice-presidente Anderson Viana, primeira-secretária Natália Duda, segundo-secretário Reginaldo do Posto, e os vereadores: Alex Abreu; Fernando da Luziana, Dedê da Trizidela, Professor Gusmão, Valdivan da Bela Vista, Professor Markim, Serafim Reis, Feitosa, Manuel da Concórdia, Mauricio Silva, Venâncio do Peixe, Regilda Santos e Alberto Sobrinho.














 

quarta-feira, 8 de maio de 2024

CONVITE: Presidente da Câmara de Bacabal, Melquiades Neto, convida toda a população para a solenidade de reinauguração da sede do Poder Legislativo que acontece hoje, dia 8 de maio.

 

A cidade de Bacabal se prepara para testemunhar um marco histórico nesta quarta (8) com a reinauguração solene de sua Câmara Municipal, um prédio que há décadas é símbolo da vida política e legislativa do município. Inaugurado originalmente em 1939, a sede do Poder Legislativo passou por uma reforma estrutural completa, proporcionando aos cidadãos um ambiente moderno e ergonomicamente projetado, verdadeiramente digno de uma Câmara Municipal.

O presidente, Melquiades Neto, enfatizou a importância da revitalização: “A reforma garantiu a atualização de toda a instalação hidráulica, elétrica, sonorização, mobiliário, piso, telhado, forro e inclusão de banheiros com acessibilidade, representando uma verdadeira transformação. Isso é particularmente evidente nas condições de infraestrutura, que antes eram bastante antigas e precárias. Porém, fizemos tudo isso sem esquecer o compromisso de preservar a história da cidade, onde optamos por manter o padrão da fachada original do prédio.”




A atual legislatura (2021/2024) é composta pela Mesa Diretora, liderada pelo presidente Melquiades Neto, vice-presidente Anderson Viana, primeira-secretária Natália Duda, segundo-secretário Reginaldo do Posto, e os vereadores: Alex Abreu, Fernando da Luziana, Dedê da Trizidela, Professor Gusmão, Valdivan da Bela Vista, Professor Markim, Serafim Reis, Feitosa, Manuel da Concórdia, Mauricio Silva, Venâncio do Peixe, Regilda Santos e Alberto Sobrinho. Desde que assumiu o comando da casa em 1º de janeiro de 2023, Melquiades Neto comprometeu-se a transformar a Câmara Municipal em um local que ofereça segurança, conforto e organização prática para a sociedade. Ele destaca: Em menos de 1 ano e meio da nossa gestão, muita gente duvidou, mas graças a Deus, conseguimos concluir a obra, e diga-se de passagem com recursos próprios da Câmara e toda mão de obra de bacabalenses. Também optamos por comprar todo material aqui na cidade. Bacabal merecia uma Câmara desse porte. Aqui temos um prédio público digno para receber a sociedade e para os nossos trabalhos legislativos.

A solenidade está marcada para hoje, 8 de maio, às 16h, e está confirmada a presença do prefeito da cidade, Edvan Brandão, deputados estaduais, vereadores da região e autoridades dos mais diversos setores da cidade. O presidente finaliza com um convite à comunidade: “Quero agradecer a Deus, o apoio da minha família, dos servidores da Casa e todos os colegas vereadores e o prefeito Edvan Brandão, que nos ajudou colocando o Cerimonial do Município à nossa disposição. E faço o convite à nossa sociedade, para que todos possam vir hoje, a partir das 16h, prestigiar esse momento histórico onde estaremos entregando uma Câmara nova, moderna e pronta para receber nossa população.”



 


sexta-feira, 26 de abril de 2024

ENTREGA DE ÓCULOS DE GRAU MELHORA APRENDIZADO DE ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE BACABAL

 


Na última quinta-feira, 25/04, alunos do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Bacabal receberam óculos de grau gratuitos como parte da terceira edição do projeto Saúde Ocular. Fruto da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde, o projeto visa identificar e atender alunos com problemas visuais, proporcionando consultas médicas especializadas e óculos quando necessário. A cerimônia de entrega ocorreu na Secretaria Municipal de Educação, com a presença do prefeito Edvan Brandão, vereadores, secretários municipais e da vice-prefeita Graciete Trabulsi. A secretária de Educação, Rosilda Alves, enfatizou a importância da parceria entre as secretarias para garantir o desenvolvimento acadêmico dos alunos. O secretário de Saúde, James Soares, ressaltou o êxito do projeto na detecção precoce de problemas visuais.




Um total de 60 estudantes foram beneficiados, o que contribui para melhorar significativamente sua qualidade de vida e desempenho escolar. O prefeito expressou sua satisfação com o impacto positivo do projeto, reafirmando o compromisso da gestão com o bem-estar e o desenvolvimento dos alunos.

(Do Site Bacaba)


quinta-feira, 25 de abril de 2024

Iniciativa do Presidente Melquiades Neto resulta em homenagens aos ex-vereadores Nonato Chaves e Enoque Lira

 


Durante a Sessão de quarta-feira, 24 de abril, que contou com a presença dos alunos do Colégio de Nossa Senhora dos Anjos (CONASA), o presidente da Câmara Municipal de Bacabal, vereador Melquiades Neto, obteve aprovação do Plenário para prestar homenagens póstumas aos ex-vereadores Nonato Chaves e Enoque Lira, que deixaram marcas importantes na história política da cidade.

O Projeto de Resolução nº 01/2024, aprovado pelos vereadores, denomina a Sala de Reunião do prédio como “Sala de Reunião Vereador Raimundo Nonato Chaves”, em memória ao engenheiro civil que foi vereador nos períodos de 1989 a 1992 e de 1993 a 1996, tendo sido presidente da Câmara no biênio 1993/1994. Raimundo Nonato Chaves contribuiu significativamente para o desenvolvimento e infraestrutura de Bacabal ao longo de sua trajetória política.

Já o Projeto de Resolução nº 02/2024 denominou a recepção do prédio como “Recepção Vereador Enoque Lira Silva”, em homenagem ao vereador que exerceu mandatos nos anos de 1993 a 1996 e 1997 a 2000. Enoque Lira Silva não só foi um vereador dedicado, mas também um servidor exemplar da Câmara de Bacabal.



A reinauguração do prédio da Câmara Municipal de Bacabal está prevista para o mês de maio, conforme revelou o presidente Melquiades. Ele expressou gratidão pelo apoio dos vereadores às aprovações dos projetos que eternizam a memória e o legado político dessas personalidades marcantes da história de Bacabal. “Essas homenagens refletem o reconhecimento da Câmara Municipal de Bacabal pela contribuição significativa de Raimundo Nonato Chaves e Enoque Lira Silva para o desenvolvimento e a representatividade política da cidade”, afirmou o presidente.

Sobre a visita dos estudantes ao parlamento, o presidente destacou a satisfação em recebê-los e observar a alegria e curiosidade deles. Ele ressaltou que a maior alegria é a deles, mas que a satisfação maior é da cidade, pois o futuro de Bacabal são suas crianças, que precisam conhecer os espaços públicos e de poder. Melquiades Neto também expressou a esperança de que alguns dos estudantes, no futuro, ocupem uma das cadeiras do parlamento.

 


Vereador Melquiades Neto obtém aprovação unânime de requerimentos para infraestrutura em Bacabal

Na sessão ordinária realizada na quarta-feira, 24 de abril, o vereador Melquiades Neto, presidente da Câmara Municipal de Bacabal, obteve aprovação unânime de uma série de requerimentos voltados para melhorias na infraestrutura urbana e rural do município. 

No Requerimento Nº 83/2024, foi solicitada ao prefeito municipal, Edvan Brandão de Farias, a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Madre Rosa. A proposta visa atender às demandas dos moradores, oferecendo maior segurança e conforto no dia a dia, além de valorizar a infraestrutura urbana da região. O Requerimento Nº 84/2024 teve como foco a imediata recuperação e posterior pavimentação asfáltica das ruas do Povoado Piratininga. Essa medida é essencial para promover a segurança viária e valorizar o desenvolvimento econômico local. 

Para o Povoado Quilombola de Catucá, por meio do Requerimento Nº 85/2024, foi solicitada a pavimentação com bloquetes em duas avenidas. Essa ação visa não apenas melhorar a infraestrutura viária, mas também proporcionar maior qualidade de vida aos moradores dessa comunidade. O bairro Parque Amazonas também foi contemplado com o Requerimento Nº 86/2024, que pede a pavimentação asfáltica de suas ruas. Essa medida beneficiará diretamente os residentes, melhorando a mobilidade urbana e valorizando a região. 

No Requerimento Nº 87/2024, foi solicitada a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Pantanal, visando atender às demandas da comunidade por segurança e qualidade de vida. O bairro São Raimundo foi alvo do Requerimento Nº 88/2024, que pede a pavimentação asfáltica de suas vias para melhorar a mobilidade urbana e valorizar a região como um todo. Da mesma forma, o Requerimento Nº 89/2024 visa à pavimentação asfáltica das ruas do bairro Alto da Assunção, atendendo às reivindicações dos moradores por mais segurança e qualidade de vida. 

Encerrando a série de requerimentos, o bairro São Francisco foi contemplado pelo Requerimento Nº 90/2024, que pede a pavimentação asfáltica de suas ruas para melhorar a qualidade de vida dos moradores e facilitar o acesso aos serviços públicos.

Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade, demonstrando o compromisso do vereador Melquiades Neto com o desenvolvimento e bem-estar da comunidade de Bacabal.

 


 

sexta-feira, 19 de abril de 2024

Prefeito Edvan Brandão empossa novos secretários e adjuntos na gestão municipal

 

Na manhã desta quinta-feira, 18 de abril, o prefeito Edvan Brandão presidiu a cerimônia de posse dos novos secretários e adjuntos que passam a integrar a administração pública municipal. O evento ocorreu no auditório da Prefeitura de Bacabal e contou com a presença do Procurador Geral do Município, Walber Neto, e da Secretária de Administração, Ivane Ramos.

A solenidade foi marcada pela brevidade e objetividade. Em seu pronunciamento, o prefeito expressou gratidão a todos que têm contribuído para a administração da cidade e destacou sua determinação em concretizar diversos projetos até o término de seu mandato.

Os novos integrantes da equipe de governo, junto com as respectivas pastas que agora ocupam, são os seguintes:
Sergio Murilo Correa Ferreira - Secretário de Esporte e Lazer
Hélida Caroline Sousa da Silva - Secretária de Finanças do Município
Victor Emanuel das Chagas Sousa - Secretário de Cultura
Jennifer dos Reis Moreira Rodrigues - Secretária Adjunta de Cultura
Ítalo Vinícius Castro Moraes - Secretário de Meio Ambiente
Klynton Kawan Ferreira Pereira -  Secretário de Juventude
Paulo de Cássio Berredo Viana - Secretário Adjunto de Juventude

Edvan Brandão enfatizou a importância dos novos membros para o sucesso e o desenvolvimento de Bacabal, expressando sua confiança na capacidade de toda a equipe para enfrentar os desafios e impulsionar o progresso da cidade. “Estou agradecido a Deus e a todos os colaboradores que têm estado ao meu lado, trabalhando incansavelmente pela nossa gestão. Estes novos integrantes da nossa equipe de governo serão fundamentais para o futuro de Bacabal”, afirmou o prefeito Edvan Brandão.

Fotos: João Carvalho

Texto: Wanderson Ricardo

Comemoração do aniversário de Bacabal tem entrega de obras e serviços para a população

 

A tradicional solenidade de aniversário da cidade de Bacabal ocorreu na manhã de quarta-feira, 17 de abril, em frente à Prefeitura. O ato cívico em comemoração aos 104 anos do município contou com o hasteamento de bandeiras e a execução de hinos. O prefeito Edvan Brandão esteve presente, acompanhado por uma grande comitiva de autoridades, incluindo a primeira-dama Ivaneide Brandão, a vice-prefeita Graciete Trabulsi, o assessor jurídico Emilio Carvalho, vereadores como o presidente da Câmara, Melquiades Neto, secretários do governo municipal e os deputados estaduais Roberto Costa e Davi Brandão.

A cerimônia foi marcada por apresentações musicais, homenagens e premiações. O hino de Bacabal foi executado pela Banda Santa Cecília e entoado por Vanessa Cristina e os alunos do Coral Maria Veloso. O padre Lauro Henrique e o pastor Walbert Alves conduziram o culto ecumênico. O público presente teve a oportunidade de assistir a um vídeo institucional que destacou as obras e investimentos realizados pela gestão municipal. Em seguida, o prefeito Edvan Brandão premiou as escolas da rede municipal que se destacaram nos setores de inovação, robótica, olimpíadas de foguetes e matemática, considerando as conquistas em competições estaduais e nacionais.

Como parte das entregas de obras e serviços, 200 moradores do bairro Vila Frei Solano receberam da Prefeitura o título definitivo de suas casas. No total, por meio do programa municipal Minha Casa Legal, a Prefeitura já contemplou 500 famílias com o projeto de Regularização Fundiária Urbana – REURB.

O Presidente da Câmara Municipal, Melquiades Neto, destacou a importância do momento: “É um momento muito especial em que juntos podemos comemorar que nossa cidade continua no caminho do progresso. Neste aniversário, posso reafirmar que a Câmara Municipal continuará cumprindo sua função legislativa, aprovando leis que melhorem a vida do povo e garantam dias ainda melhores para nossa cidade. Viva Bacabal e parabéns à nossa cidade.”

O assessor jurídico da Prefeitura, Emilio Carvalho, ressaltou as melhorias conquistadas na gestão do prefeito, desde o pagamento dos servidores até investimentos na pavimentação de ruas. Ele destacou: “Meu prefeito, você foi o maior idealizador de obras e benefícios para a população da cidade. Foi o prefeito Edvan Brandão que realizou o maior programa de asfaltamento que Bacabal já viu. Destaco também que, na área da saúde, uma das primeiras marcas de sua gestão foi a compra de 15 ambulâncias de uma vez só, algo que nenhuma cidade do Maranhão e do Nordeste jamais fez e que foi realizado assim que assumiu o cargo”.

O deputado Roberto Costa enfatizou o trabalho do prefeito Edvan Brandão e do grupo político liderado pelo gestor, ressaltando o resgate do orgulho de viver em Bacabal. Ele afirmou: “Eu, junto com o deputado Davi, buscamos na Assembleia trazer emendas para garantir investimentos que são fundamentais para melhorar a vida da população. Em parceria com o governador Brandão e o presidente Lula, estamos transformando esta cidade, onde as pessoas passam a ter orgulho de viver.”

Davi Brandão, em seu pronunciamento, expressou seu orgulho por Bacabal: “Ao falarmos de Bacabal, nos sentimos orgulhosos, com o coração cheio de gratidão. Uma cidade que ao longo dos anos passou por muitas coisas, e estar aqui hoje, forte, crescendo e se desenvolvendo, é o reflexo do sentimento do nosso povo, acolhedor e aguerrido. Estou orgulhoso do que alcançamos juntos, prefeito Edvan Brandão, Dr. Emílio, deputado Roberto e todo nosso grupo. Vamos seguir com amor e dedicação, fazendo nossa cidade cada vez melhor.”







O evento também contou com um número musical apresentado pela cantora Kamila Lopes. Em seguida, o prefeito Edvan Brandão fez seu pronunciamento emocionado: “Nossa solenidade alusiva aos 104 anos de Bacabal foi um momento de muita emoção. Agradeço a Deus pela oportunidade de estar junto ao meu povo, ao nosso grupo político e mais uma vez celebrar nossa princesa do Mearim. Já fizemos muito e ainda faremos muito mais. Obrigado, meu Deus, obrigado, minha terra querida.”

Entrega de Obras

Após os discursos das autoridades, o prefeito e a comitiva dirigiram-se ao prédio da Prefeitura, que foi totalmente remodelado e recebeu novo mobiliário. Posteriormente, Edvan Brandão e sua equipe estiveram no povoado São Paulo Apóstolo, onde reinauguraram uma Unidade de Saúde da Família Bernardo Marcelino. Em seguida, devolveram à comunidade, após reforma e climatização, a Escola Assunção Cutrim, localizada no povoado Mata Fome.

O prefeito Edvan Brandão ressaltou que o mês de abril está sendo marcado pela entrega de obras: “O novo Terminal Rodoviário está em plena construção. Também entregamos as escolas do Catucá e Bom Princípio, além da UBS da Trizidela. Nos próximos dias, entregaremos uma nova UBS na Luziana. E mais obras estão por vir, pois não paramos um só momento.”

Fotos: Denise Marques

Texto: Wanderson Ricardo

 

sexta-feira, 12 de abril de 2024

Projeto de Lei do presidente Melquiades Neto garante emissão gratuita da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

 

Na Sessão Ordinária realizada na quarta-feira, 10 de abril, a Câmara Municipal de Bacabal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n° 1588/2024, proposto pelo Presidente da Casa, vereador Melquiades Neto (MDB), que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município de Bacabal.

A CIPTEA será emitida gratuitamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social e tem como objetivo principal facilitar a identificação e o acesso aos direitos e benefícios destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com a legislação aprovada, os interessados em obter a CIPTEA deverão apresentar os seguintes documentos à Secretaria Municipal de Assistência Social: documento de identificação com foto, foto 3x4 recente, comprovante de endereço atualizado e laudo médico que confirme o diagnóstico de TEA, incluindo a data de emissão, assinatura do médico responsável e número do CID (Classificação Internacional de Doenças).

Melquiades Neto destacou que essa iniciativa visa fornecer um instrumento fundamental para garantir os direitos já estabelecidos pela legislação municipal, estadual e federal, facilitando a inclusão e o respeito às necessidades específicas das pessoas com TEA. Segundo o presidente, “essa medida é um passo significativo para oferecer suporte às famílias que enfrentam dificuldades em adquirir a carteira de identificação para seus membros com TEA. A CIPTEA não só proporcionará visibilidade e compreensão sobre as necessidades dessas pessoas, mas também promoverá a conscientização e a igualdade de direitos em Bacabal”.


O Projeto de Lei agora segue para sanção do prefeito da cidade, Edvan Brandão.